Projeto de lei ainda deve passar pela Comissão de Esporte; ideia do novo texto é modernizar o esporte brasileiro
Nova Lei do Esporte: Modernização ou Ameaça ao Esporte Eletrônico?
Contexto da Nova Lei
A nova lei do esporte, em discussão desde 2016, visa substituir a Lei Pelé, atual legislação esportiva brasileira. Criada com a colaboração de renomados juristas, incluindo o falecido Álvaro Mello Filho, a proposta busca modernizar a legislação, que se concentra majoritariamente no futebol, desconsiderando as particularidades de outras modalidades.
Aspectos Polêmicos e a Influência no Esporte Eletrônico
A tramitação da lei, parada por anos, foi retomada em 2021. No entanto, preocupações surgiram com a inclusão de uma emenda que beneficia uma confederação de e-sports questionada pelo mercado. Essa emenda, aprovada em tempo recorde e sem transparência, coloca em risco o futuro do esporte eletrônico no Brasil, equiparando a confederação em questão ao Comitê Olímpico Brasileiro. Embora a senadora Leila do Vôlei, vice-presidente da comissão de esporte do Senado, tenha boa relação com o setor de e-sports, o futuro da lei ainda é incerto.
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O que esperar?
A aprovação final da lei ainda depende de sua passagem pela comissão de esporte do Senado, e não há um prazo definido para isso. Apesar dos percalços, a esperança é que a influência positiva da senadora Leila do Vôlei contribua para ajustes que protejam o mercado de e-sports. O cenário atual, no entanto, demonstra a necessidade de maior transparência e debate público sobre a regulamentação do esporte eletrônico no Brasil.
