Proposta aguarda sanção da presidência; ouça a coluna ‘CBN Mulher’ com Heloisa Zaruh
O Senado aprovou projeto de lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher, encaminhando-o para sanção presidencial. A nova lei define violência psicológica como qualquer ação que cause dano emocional, prejudicando o desenvolvimento da mulher e buscando degradá-la ou controlá-la. Isso inclui ameaças, constrangimentos, humilhações, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, entre outros meios que afetem a saúde psicológica e a autodeterminação.
Exemplos de Violência Psicológica
A lei cita exemplos como distorcer fatos para confundir a vítima sobre sua sanidade, proibir estudos ou viagens, e impedir o contato com amigos e familiares. A punição para o agressor varia de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. A pena pode ser aumentada se outros crimes graves estiverem envolvidos.
Alterações na Lei Maria da Penha e Campanha Sinal Vermelho
A nova lei também aumenta a pena para lesão corporal contra mulheres e altera a Lei Maria da Penha, incluindo a integridade psicológica como fundamento para afastar o agressor do lar. A legislação reforça a campanha Sinal Vermelho, que permite que mulheres em situação de violência doméstica busquem ajuda em farmácias cadastradas, mostrando um ‘X’ vermelho na palma da mão como sinal de alerta.
Denúncia e Busca por Ajuda
A violência psicológica contra mulheres já é crime em outros países, como a Irlanda. É crucial denunciar qualquer tipo de violência, física ou psicológica, buscando ajuda em órgãos competentes. Existem iniciativas como a Patrulha Maria da Penha em cidades como Ribeirão Preto, especializadas em atender esses casos. A ajuda está disponível para quem precisa.
