Objetivo, caso os textos sejam aprovados, é acelerar a produção de imunizantes e remédios
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados discutem a quebra de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19.
O que é quebra de patente?
Patente é um título de propriedade que garante exclusividade ao inventor de um produto. Quebrar a patente significa permitir a fabricação e comercialização do produto sem pagamento ao inventor.
Projetos em discussão no Senado
Dois projetos de lei estão em discussão: um para licença compulsória do antiviral remdesivir e outro para obrigar os detentores de patentes a fornecer informações para produção pública de vacinas e medicamentos. Os senadores acreditam que isso aumentaria a produção e aceleraria a vacinação no Brasil. Após a aprovação no Senado, os projetos precisam ser analisados na Câmara dos Deputados, com debates previstos para quinta-feira.
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Brasil e o cenário internacional
O Brasil foi o único país em desenvolvimento contra a quebra de patentes em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2021. Recentemente, o assunto foi abordado em reunião entre o novo ministro da Saúde e o presidente da OMS, que defende a quebra de patentes para acelerar a produção e distribuição de vacinas para países mais pobres.
As discussões sobre a quebra de patentes de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 seguem em andamento no Congresso Nacional e no cenário internacional, com implicações significativas para a produção e acesso a tratamentos essenciais.
