Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
Nosso programa de hoje aborda a participação de servidores públicos na Previdência Social. Muitos trabalham em municípios sem previdência própria, recorrendo ao INSS para aposentadoria.
O Caso de Margarete: Um Exemplo de Acumulação de Benefícios
Margarete, professora de educação artística em duas escolas (municipal e estadual), complementa sua renda com artesanato feito a partir de materiais reciclados. Essa atividade lhe rende uma renda extra e contribuições para um regime previdenciário diferente do regime próprio de sua função pública. Como consequência, ela poderá acumular benefícios de aposentadoria.
Servidores Públicos e o INSS: Possibilidades e Cautelas
Servidores públicos vinculados a regimes próprios de previdência podem se filiar ao INSS para obter benefícios adicionais. A filiação automática ocorre ao registrar o vínculo empregatício com a prefeitura na carteira de trabalho. Entretanto, ao buscar uma segunda inscrição como autônomo, é preciso cautela. A inscrição como segurado facultativo é vedada para servidores públicos, podendo comprometer seu planejamento previdenciário. Um exemplo disso é o caso de amigas de Margarete que, orientadas incorretamente por um sindicato, incorreram nesse erro.
Leia também
Planejamento Previdenciário para Servidores Públicos
É crucial que servidores públicos busquem informações precisas sobre suas opções previdenciárias. Inscrições indevidas como segurado facultativo ou em outros regimes incompatíveis podem gerar problemas futuros. A orientação correta é fundamental para garantir o recebimento dos benefícios a que têm direito, evitando complicações e garantindo um planejamento previdenciário seguro e eficaz. Na próxima semana, abordaremos o caso de aposentados que retornam ao trabalho e a situação dos trabalhadores avulsos.
