Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
Servidores da área da saúde em Ribeirão Preto realizaram um protesto na Câmara Municipal nesta quinta-feira, manifestando sua insatisfação contra o decreto da prefeita Darci Vera, que suspendeu temporariamente a redução da jornada de trabalho no setor. A medida, que entraria em vigor nesta semana, diminuiria a carga horária da categoria de 36 para 32 horas, conforme uma lei municipal previamente sancionada pela própria prefeita em junho.
A Manifestação e o Protesto
Durante o ato na Câmara, os servidores, vestindo camisetas pretas estampadas com dizeres de luto por uma saúde de qualidade e a defesa das 30 horas de trabalho, fizeram uma manifestação barulhenta, munidos de apitos e buzinas. Apesar da mobilização, a votação dos projetos em pauta foi rápida, durando apenas dez minutos.
Ação Legislativa e Reações
Com o apoio dos vereadores Ricardo Silva e Beto Kangussu, o vereador de oposição Marcos Papa protocolou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular o decreto da prefeita. A votação da proposta está prevista para a próxima quinta-feira, dependendo da aprovação do pedido de urgência de Papa pela base governista na próxima terça-feira. Após a sessão, o presidente do sindicato dos servidores, Wagner Rodrigues, utilizou a tribuna para criticar o governo Darci, acusando-o de autoritarismo e omissão.
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Ação Judicial e Justificativa da Prefeitura
O sindicato dos servidores também ajuizou uma ação coletiva contra o decreto da prefeita na segunda vara da Fazenda Pública, buscando uma liminar favorável à categoria. Em reunião anterior com vereadores e secretários, a prefeita Darci Vera justificou a suspensão da redução da jornada de trabalho, alegando a impossibilidade de contratar novos profissionais para o setor da saúde, uma vez que Ribeirão Preto se encontra no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ela, a suspensão foi a única alternativa encontrada para manter a qualidade dos serviços.
O impasse entre os servidores e a administração municipal parece longe de uma resolução imediata.
