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O sindicato dos empregados da COHAB (Companhia de Habitação Popular) estuda a possibilidade de processar o presidente da companhia, Silvio Martins, por alegações de discriminação e assédio moral. A decisão surge após uma nota divulgada por Martins, na qual ele afirma que um dos critérios para a demissão de 19 servidores de carreira foi o fato de muitos terem mais de 30 anos de empresa e estarem aposentados.
Alegada Discriminação e Reação do Sindicato
A declaração de Silvio Martins foi duramente criticada pelo presidente do sindicato, Gilmar de Oliveira Souza, que a classificou como retrocessora. Souza argumenta que a atitude do presidente da COHAB configura assédio moral e viola a legislação federal que proíbe práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
O Estatuto do Idoso e a Busca por Indenização
O sindicato também invoca o artigo 26 do Estatuto do Idoso, que garante o direito ao exercício de atividade profissional, respeitando as condições físicas, intelectuais e psíquicas do idoso. O advogado Leonardo Engrás, da Comissão de Direitos do Trabalho da OAB, ressalta que os servidores aposentados podem buscar na justiça indenização por danos morais.
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Resposta da Prefeitura e Próximos Passos
A reportagem da CBN Ribeirão Preto questionou a prefeitura sobre a possibilidade de um processo contra Silvio Martins, mas não obteve resposta até o momento.
O caso levanta importantes questões sobre a valorização dos profissionais experientes e os limites das práticas de gestão de pessoas no setor público.
