Ouça as informações com Monize Zampieri
A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira foi marcada por intensos protestos de servidores da Rede Municipal de Saúde. Munidos de apitos e vuvuzelas, os servidores lotaram o plenário para pressionar os vereadores a não aprovarem qualquer alteração na lei que implementa a redução de jornada no setor, sancionada em junho.
Redução de Jornada e Contratações
A legislação em questão prevê uma redução gradual da jornada de trabalho dos funcionários da saúde, de 36 para 32 horas semanais, a partir de 1º de outubro. No entanto, essa redução estaria condicionada à contratação de 276 novos profissionais, conforme alega o sindicato dos servidores. A prefeitura, por sua vez, enfrenta restrições devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos com folha de pagamento superiores a 51,3% da receita, o que impede novas contratações.
Temores e Mobilização
Diante do receio de que o benefício da redução de jornada esteja em risco, a categoria se mobilizou e fez um forte barulho na Câmara. Apesar das garantias da prefeitura de que não enviará nenhum projeto ao legislativo para alterar a lei, os servidores e o sindicato temem ações nos bastidores. O governo municipal afirma que todas as medidas foram tomadas com base em critérios técnicos, visando garantir o bom funcionamento da administração e a qualidade dos serviços prestados à população, assegurando que as leis em vigor serão respeitadas.
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Próximos Passos e Paralisação
O sindicato dos servidores anunciou uma nova paralisação na manhã desta quarta-feira. Além da unidade da Rua Pernambuco, servidores do prédio central também cruzarão os braços. A categoria aguardava uma contraproposta do superintendente interino, mas foi informada de que os relatórios de medidas de economia serão entregues à prefeita na próxima sexta-feira. Os cortes serão analisados por uma comissão e divulgados por meio de decreto na próxima semana. O sindicato também expressou o desejo de “moralizar” o governo, buscando a participação da sociedade civil nesse processo.
A situação permanece tensa, com servidores e sindicato em alerta, buscando garantir seus direitos e benefícios.
