Sessão da Câmara de Ribeirão desta segunda (25) tem vetos de Ricardo Silva em pauta
A sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto desta segunda-feira está repleta de discussões importantes, com destaque para a análise de diversos vetos do prefeito Ricardo Silva. O cientista político Bruno Silva nos ajuda a entender os principais pontos em pauta.
Veto ao Projeto sobre a ‘Cultura do Crime’
Um dos vetos mais comentados é o relacionado ao projeto do vereador André Rodini, que visava medidas de prevenção e enfrentamento ao que se convencionou chamar de ‘cultura do crime organizado’ em Ribeirão Preto. Bruno Silva relembra que a discussão inicial já havia gerado debates acalorados, principalmente pela falta de clareza sobre como essa ‘cultura do crime’ seria combatida na prática.
O veto parcial do prefeito Ricardo Silva se concentra em artigos que, segundo ele, avançam em matérias de competência do Poder Executivo. A expectativa atrásra é acompanhar o posicionamento do Legislativo sobre o tema.
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Veto ao Projeto do ‘Pipódromo Municipal’
Outro veto em análise é referente ao projeto de lei do vereador Juni Dede, que propunha a criação do ‘Pipódromo Municipal’. Bruno Silva já havia previsto a possibilidade de veto, uma vez que o projeto, ao dispor sobre a infraestrutura mínima do espaço, poderia interferir em atos da gestão administrativa, cuja iniciativa é exclusiva do Poder Executivo.
O cientista político ressalta que, frequentemente, os vereadores apresentam propostas importantes, mas a forma como são processadas e apresentadas no trâmite legislativo nem sempre é a mais adequada. A atual gestão já acumula 22 vetos, sendo os dois em questão os de número 21 e 22.
Veto à Regulamentação de Adegas e Tabacarias
Um terceiro veto, desta vez total, recai sobre o projeto do vereador Delegado Martinês, que buscava regulamentar o funcionamento e a fiscalização de adegas e tabacarias no município. Esse tema já foi amplamente debatido, e o próprio Ricardo Silva lançou um novo projeto com um novo enfoque, após uma costura política e a pressão de setores organizados.
O veto se justifica pela possível violação à lei da liberdade econômica, argumento que já havia sido levantado anteriormente. A expectativa é que o projeto original seja arquivado e que a discussão avance com base na nova proposta do Executivo.
Além dos vetos, a sessão da Câmara também abordará outros temas, como o projeto do vereador Matheus Moreno, que propõe a inclusão de treinamento básico de primeiros socorros para gestantes em hospitais públicos e privados de Ribeirão Preto. Acompanharemos de perto os desdobramentos da sessão e traremos os detalhes das decisões tomadas.
