Sessão da Câmara de Ribeirão Preto discute vetos e projetos menores nesta segunda-feira (6)

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto está com uma pauta movimentada, com destaque para a discussão de alguns vetos importantes. Entre os seis itens em pauta, dois projetos de decreto legislativo chamam a atenção, especialmente aqueles relacionados à concessão de títulos. A complexidade reside na necessidade de diferentes tipos de maioria para aprovação, dependendo do projeto em questão.

Vetos em Destaque

Dois vetos se destacam na pauta. O primeiro é um veto parcial ao projeto de lei do vereador Daniel Dubuzão, que propõe o dia municipal sem carro com gratuidade no transporte público. O segundo é um veto parcial ao projeto de lei complementar do poder executivo que trata da reorganização administrativa da prefeitura. É importante ressaltar que este último veto é direcionado a emendas incorporadas ao projeto original, visando ajustes específicos.

Propostas em Discussão

Além dos vetos, a Câmara também analisa um projeto de lei do vereador Rangel Scandius, que estabelece um programa de atenção e prevenção ao suicídio com o uso de animais terapêuticos. Essa proposta busca promover a saúde mental através da interação com animais em unidades de saúde e instituições de acolhimento. Outro projeto em pauta é o de resolução do coletivo popular de Dettis Hill, que institui um prêmio de direitos humanos em homenagem à Madre Maorina, figura importante na história de Ribeirão Preto.

Mobilidade Urbana e o Conceito de “Cidade de 15 Minutos”

O projeto do dia sem carro levanta discussões sobre mobilidade urbana e a busca por alternativas ao uso excessivo de automóveis. O conceito de “cidade de 15 minutos”, onde os principais serviços e bens estão acessíveis em curtos deslocamentos a pé ou por meios de transporte sustentáveis, ganha cada vez mais espaço no debate sobre gestão pública. No entanto, o veto parcial ao projeto de Dubuzão, justificado pela invasão de competência do executivo em relação à gratuidade do transporte público, evidencia os desafios na implementação de medidas inovadoras.

Desafios e Recursos

A implementação de novos programas e serviços enfrenta o desafio da alocação de recursos. A busca por financiamento para iniciativas como o programa de atenção e prevenção ao suicídio com animais terapêuticos esbarra na necessidade de demonstrar a viabilidade financeira e evitar conflitos entre os poderes executivo e legislativo. A gestão dos recursos públicos é um tema central no debate político local.

Em resumo, a pauta da Câmara Municipal reflete a complexidade dos desafios enfrentados pela administração pública, desde a busca por soluções inovadoras para a mobilidade urbana até a necessidade de equilibrar as demandas sociais com a disponibilidade de recursos.