Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
A sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto foi palco de intensos debates nesta quinta-feira, motivados pela escassez de vagas em creches e pelo atraso de dois meses nos repasses financeiros da prefeitura. As discussões, que duraram cerca de uma hora e meia, expuseram divergências entre vereadores da base de apoio à prefeita Darcy Vera e membros da oposição.
Discussão sobre o ‘Bolsa Creche’
O ponto de partida para o acalorado debate foi a votação de um projeto de lei que propunha a criação do programa ‘Bolsa Creche’. A iniciativa, de autoria do vereador oposicionista Bertin Scantiusi, visava oferecer um auxílio financeiro equivalente a meio salário mínimo por criança que não conseguisse vaga na rede pública municipal. No entanto, a proposta recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, sob a alegação de vício de iniciativa, ou seja, por gerar despesas ao poder público sem indicar a fonte de receita. Por onze votos a cinco, o parecer foi aprovado, resultando na rejeição do projeto.
Críticas e Acusações
Inconformado com o resultado, o vereador Bertin Scantiusi criticou duramente o governo Darcy Vera, a base de apoio à prefeita e a Comissão de Justiça. Ele também destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pelas creches conveniadas devido aos atrasos nos repasses da administração municipal. O presidente da Câmara, Cícero Gomes, garantiu que os pagamentos seriam efetuados na próxima segunda-feira, justificando o atraso com a alegação de falta de recursos na prefeitura. Apesar de ressaltar a construção de 18 creches durante a gestão de Darcy Vera, Cícero Gomes reconheceu a gravidade da situação.
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Impacto nas Creches Conveniadas
A crise financeira tem afetado severamente as creches conveniadas, levando algumas a adotarem medidas drásticas. Bertin Scantiusi leu uma carta da direção da creche ‘Na Vida Saudade’, informando a suspensão das atividades a partir de 1º de dezembro por tempo indeterminado. Os atrasos nos pagamentos, que se iniciaram em julho, têm obrigado as creches a recorrer a empréstimos bancários e a intensificar a realização de eventos e rifas para quitar dívidas. Diante da situação, as entidades cogitam realizar um protesto em frente à prefeitura e já acionaram o Ministério Público em busca de uma solução.
O impasse entre a prefeitura e as creches conveniadas expõe um problema crucial na gestão da educação infantil em Ribeirão Preto, exigindo medidas urgentes para garantir o acesso das crianças a um direito fundamental.
