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Sessão se estende e projeto que viabiliza as OS fica sem parecer na Câmara

Em reunião tumultuada, apenas três de dez projetos foram votados; pauta da educação será apreciada apenas na volta do recesso
Projeto OS Câmara
Em reunião tumultuada, apenas três de dez projetos foram votados; pauta da educação será apreciada apenas na volta do recesso

Em reunião tumultuada, apenas três de dez projetos foram votados; pauta da educação será apreciada apenas na volta do recesso

Sessão tumultuada na Câmara de Ribeirão Preto deixa projeto de creches para depois do recesso

Protesto e Empurra-Empurra

A sessão da Câmara de Ribeirão Preto na noite de ontem foi marcada por protestos e tumulto, com empurra-empurra entre manifestantes e a presença da Guarda Municipal para conter os ânimos. O principal motivo da confusão foi o projeto de lei que autoriza a prefeitura a qualificar organizações sociais para administrar novas creches municipais.

Discussões e Atraso

A sessão, que começou com duas horas de atraso devido a desentendimentos na Comissão de Constituição e Justiça sobre a admissibilidade do projeto, se estendeu até as 22h15. Discussões acaloradas e pedidos de encerramento interromperam a leitura de pareceres, culminando em protestos na plateia que pediam a retirada do projeto da pauta. Apesar da retomada da discussão após um intervalo de duas horas, o projeto não foi apreciado.

Projeto Adiado e Consequências

O projeto, que recebeu parecer favorável do relator e de outros membros da comissão, foi alvo de críticas de representantes do Conselho Municipal de Educação, que o consideram uma forma de terceirizar a educação infantil. A secretaria de educação, por sua vez, defende o projeto, alegando que as organizações sociais serão qualificadas para gerir as unidades de ensino. Com o adiamento, cerca de 2.509 crianças de 0 a 3 anos e da pré-escola deixam de ser beneficiadas imediatamente. A Câmara retorna às atividades em 1º de agosto, e o déficit de 4 mil vagas no ensino infantil em Ribeirão Preto permanece.

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