Quatro projetos estão em pauta para votação; quem explica é Bruno Silva na coluna ‘De Olho na Política’
De olho na política local de Ribeirão Preto, acompanhamos o calendário de convenções partidárias que antecedem as eleições municipais. Ontem (31/07), ocorreu a convenção do PL, partido do atual presidente da Câmara Municipal, Isaac Antunes. Antunes, que havia se declarado pré-candidato a prefeito, desistiu da candidatura e concorrerá novamente a vereador. O PL reafirmou seu apoio à candidatura de Ricardo Silva à prefeitura.
Convenções e Câmara Municipal
Hoje (01/08), às 19h, será a vez do partido Avante realizar sua convenção. Este mesmo dia marca o retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal, com quatro projetos em pauta para votação.
Projetos de Lei e Vetos
Entre os projetos, dois são para abertura de crédito especial, solicitados pelo executivo municipal, um de R$ 550 mil para a Secretaria Municipal de Saúde e outro de R$ 150 mil para a Secretaria Municipal de Esportes. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e necessitam de autorização legislativa. Outros dois projetos são vetos do prefeito, de números 18 e 19, referentes a projetos de lei de autoria dos vereadores Alessandro Maraca e Paulo Modas, respectivamente. O veto 18 se refere ao programa de diagnóstico e acompanhamento de alunos com dislexia, TDH e outros transtornos de aprendizagem. Já o veto 19 se refere à instituição do Censo Pet Animal para políticas públicas. A justificativa para ambos os vetos é a geração de custos à municipalidade sem a indicação de fontes de recursos, além da alegação de usurpação de atividade do executivo pelo legislativo.
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Análise dos Vetos e o Papel do Legislativo
Embora as intenções dos vereadores sejam louváveis, a falta de diálogo com o executivo e a ausência de informações completas podem levar a vetos. A existência de uma comissão na Câmara para analisar esses projetos antes de irem ao plenário, muitas vezes, não funciona de forma eficiente, devido à falta de aprofundamento técnico e à assimetria informacional entre executivo e legislativo. A profissionalização do legislativo, com capacitação de assessores e melhoria do trabalho das comissões, é fundamental para garantir maior qualidade na elaboração e aprovação dos projetos de lei. A falta de profissionalismo, somada ao período pré-eleitoral, contribui para a falta de debates mais acalorados e aprofundados sobre os projetos, resultando em maior número de vetos.
