Ouça a participação de Monize Zampieri
O sindicato dos servidores municipais de Ribeirão Preto está solicitando uma investigação do governo da prefeita Darci Vera pelo Ministério Público, alegando possível improbidade administrativa no uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ação na Justiça e Representação no Ministério Público
A investigação será formalmente solicitada através de uma ação judicial, a ser protocolada entre hoje e amanhã, e também por meio de uma representação direta ao Ministério Público. Segundo Wagner Rodrigues, presidente do sindicato, foram identificadas irregularidades no uso dos recursos do Fundeb, especialmente no que se refere ao atraso no pagamento das férias de aproximadamente 2.500 professores. Muitos desses profissionais receberam seus pagamentos com até 18 dias de atraso.
Destinação dos Recursos do Fundeb
É importante ressaltar que a legislação federal determina que 60% dos recursos do Fundeb sejam destinados especificamente para recursos humanos, incluindo o pagamento de férias. Wagner Rodrigues aponta má gestão dos recursos, destacando que Ribeirão Preto recebeu aproximadamente R$ 140 milhões do fundo somente em 2014. O sindicato estima que o valor referente às férias dos servidores gire em torno de R$ 5 milhões.
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Pedido de Indenização
Além de solicitar a investigação da prefeitura por suposta improbidade, a ação do sindicato na justiça busca uma indenização para os servidores que foram prejudicados pelo atraso no pagamento de suas férias.
A situação levanta questões importantes sobre a gestão dos recursos destinados à educação no município.
