Nogueira convocou uma coletiva para explicar que a Prefeitura não tem caixa para dar o aumento; uma greve não está descartada

A prefeitura de Ribeirão Preto enfrenta uma grave crise financeira, que culminou na decisão de não conceder reajuste salarial aos servidores municipais em 2018. A situação foi detalhada em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio Rio Branco, onde o prefeito e secretários apresentaram os dados que justificam a medida.

Rombo no IPM e suas consequências

O principal motivo alegado para a não concessão do reajuste é o rombo no Instituto de Previdência Municipal (IPM). A contribuição da prefeitura para o IPM tem aumentado exponencialmente: R$ 17 milhões em 2012, R$ 49 milhões em 2013 e R$ 214 milhões em 2018, com previsão de R$ 343 milhões para 2018. Esse déficit se deve principalmente ao pagamento de aposentadorias e pensões para 5.900 servidores, o que compromete o orçamento municipal e impede investimentos na cidade e aumento de salários.

A posição do prefeito e a reação do sindicato

O prefeito, Duarte Nogueira, argumentou que a concessão de aumento salarial seria crime de responsabilidade fiscal, uma vez que a prefeitura já ultrapassou o limite de gastos com pessoal. Ele citou cinco motivos para não conceder o reajuste: a lei não permite, não cabe no orçamento, a situação financeira da prefeitura não é favorável, aumentar despesas sem receita compatível é crime e, por fim, ele mesmo afirma não poder fazê-lo. O sindicato dos servidores, por sua vez, contesta a justificativa, alegando que a prefeitura possui recursos para o reajuste e que a não concessão configura ilegalidade.

A falta de acordo entre a prefeitura e o sindicato gerou a ameaça de paralisação dos serviços públicos. A possibilidade de greve preocupa a população, que teme a falta de atendimento em setores essenciais como saúde e educação. O prefeito afirmou que recorrerá à justiça para barrar a greve, caso ela seja deflagrada. Um advogado especialista em direito trabalhista esclareceu as implicações legais de uma greve no serviço público, destacando a necessidade de manter um atendimento mínimo em serviços essenciais como a saúde, e a possibilidade de penalidades para o sindicato caso a greve seja considerada abusiva. A situação permanece tensa, com a possibilidade de uma nova paralisação, semelhante às ocorridas em 2017 (21 dias de greve) e 2018 (10 dias de greve), que resultaram em reajustes salariais de 4,5% e 2,5%, respectivamente.