Dalton Almeida da EPTV Brasília conversou com a CBN Ribeirão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou nesta quarta-feira um teste, em parceria com as operadoras, para identificar e, se necessário, bloquear celulares que não tenham o selo de certificação da agência. O experimento terá duração prevista de seis meses e tem o objetivo de mapear aparelhos irregulares antes de eventuais restrições de acesso às redes de telefonia programadas para iniciar em setembro.
Como será o teste
O mecanismo utiliza o identificador único de cada aparelho, como o IMEI, para cruzar registros e detectar dispositivos sem certificação da Anatel. Se confirmado que o aparelho é irregular, a proposta é impedir seu acesso às redes móveis no Brasil. As operadoras apoiam a iniciativa, alegando que a circulação de aparelhos importados irregularmente prejudica as vendas oficiais e pode comprometer a qualidade dos serviços prestados aos clientes.
Selo da Anatel e riscos para usuários
O selo de certificação atesta que o produto passou por testes de qualidade, é compatível com as redes brasileiras e respeita os limites de emissão de radiação. Consumidores podem localizar o selo no próprio aparelho, na embalagem ou no manual. Segundo a Anatel, aparelhos sem o certificado podem apresentar problemas de funcionamento, oferecer qualidade de serviço inferior e, em alguns casos, risco de emissão de radiação acima dos limites permitidos.
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Importação, avaliação e orientações
A agência afirma que ainda não há decisão final sobre um bloqueio permanente e que o período de testes servirá para diagnóstico e orientação das medidas a partir de setembro. Um ponto em análise é o tratamento de aparelhos importados, que muitas vezes trazem especificações técnicas diferentes conforme o país de origem e podem ter dificuldades para operar plenamente nas redes brasileiras. Especialistas e autoridades recomendam que consumidores verifiquem a presença do selo da Anatel antes da compra para evitar problemas futuros, como impedimento de acesso às redes ou funcionamento inadequado do dispositivo.
O teste de seis meses deverá fornecer subsídios à Anatel e às operadoras para definir eventuais regras e procedimentos operacionais nos próximos meses.
