Delegado regional, Rafael Carvalho de Oliveira, detalha Operação Monte Cristo em Ribeirão Preto e na região
Uma operação conjunta entre a Secretaria Estadual da Fazenda, a Receita Federal e a Polícia Militar em Ribeirão Preto combateu a sonegação de impostos em empresas distribuidoras de medicamentos. Mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos em três empresas e na residência de dois empresários.
Alvos da Operação e Prejuízos
A operação, que também ocorreu em outras 85 cidades brasileiras, focou em empresas que atuam na distribuição de medicamentos. Segundo o delegado regional tributário, Rafael Carvalho de Oliveira, os documentos apreendidos – físicos e digitais – podem comprovar uma fraude fiscal que, em todo o Brasil, pode somar R$ 10 bilhões. Em Ribeirão Preto, foram três alvos de um mesmo grupo empresarial e quatro de empresas distintas. Embora o prejuízo em Ribeirão Preto ainda não tenha sido quantificado, a estimativa nacional é de R$ 10 bilhões em impostos sonegados no setor de medicamentos.
Modus Operandi da Sonegação
O esquema criminoso envolve empresas interpostas que recebem mercadorias de outros estados, principalmente de Goiás, sem recolher o ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária). Essas empresas revendem os produtos para varejistas, que também não recolhem o imposto, gerando um diferencial de preços e causando prejuízo aos cofres públicos. Além da autuação fiscal e cobrança dos impostos sonegados, as empresas envolvidas responderão por eventuais crimes apurados pelo Ministério Público.
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Próximos Passos e Impacto
Após a apreensão dos documentos, a próxima etapa consiste na análise das informações para comprovar a fraude e aplicar as devidas penalidades. As empresas serão autuadas e haverá execução fiscal para recuperar os valores sonegados. Além disso, serão tomadas as providências criminais cabíveis. A operação destaca a importância da fiscalização e do combate à sonegação de impostos, que afeta diretamente os recursos públicos disponíveis para investimentos em áreas essenciais.
