Conforme publicado na portaria nº 15, de abril do ano passado, o benefício deve ser pago em parcela única de R$ 850
Pagamento Antecipado do Garantia-Safra
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou o pagamento antecipado do benefício Garantia-Safra para agricultores familiares que participaram do programa na safra 2019-2020. A portaria nº 22, publicada no Diário Oficial da União, autoriza um montante superior a R$ 37 milhões para esses produtores.
Medidas em face da Covid-19
Devido aos impactos da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola do Mapa decidiu antecipar excepcionalmente o pagamento. A portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, já previa o pagamento integral em parcela única, no valor de R$ 850.
Critérios e Acesso à Informação
O programa Garantia-Safra visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares em regiões com histórico de perdas de safra devido a estiagem ou enchentes. Para ter direito ao benefício, o agricultor precisa ter renda mensal de até um salário mínimo e meio e comprovar perdas de produção iguais ou superiores a 50% em seu município. Mais informações estão disponíveis no site gov.br, na seção dedicada ao Garantia-Safra, com detalhes sobre o benefício, elegibilidade e etapas de acesso.
Leia também
O pagamento antecipado do Garantia-Safra demonstra o compromisso do governo em amparar os agricultores familiares, especialmente em momentos de crise. A facilidade de acesso à informação sobre o programa contribui para a transparência e eficácia das políticas públicas voltadas para o setor agrícola.
