Stellantis, Petrobras e a UFCG são os maiores depositantes brasileiros de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou o ranking de patentes de 2024, revelando os maiores depositantes brasileiros. Estelantes, Petrobras e Universidade Federal de Campina Grande ocupam as primeiras posições, destacando a importância da propriedade intelectual no cenário nacional. Para aprofundar a discussão, conversamos com Renato Zucolotto, gerente executivo do Superaparque Tecnológico de Ibram Preto, que nos oferece insights valiosos sobre o tema.
O que é o INPI e o Ranking de Patentes?
O INPI, órgão federal vinculado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, é responsável por regular a propriedade intelectual no Brasil. Suas atribuições incluem o controle de registros de marcas, desenhos industriais, concessões de patentes e averbações de contratos de franquia e transferência de tecnologia. O ranking anual do INPI lista os 50 maiores depositantes de pedidos de propriedade industrial, tanto residentes quanto não residentes no país. Em 2024, foram registrados 25.062 depósitos de patentes, representando uma leve queda em relação ao ano anterior.
Conceitos Essenciais da Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual protege legalmente a autoria de produções intelectuais, dividindo-se em propriedade industrial (marcas e patentes) e direitos autorais (livros, obras de arte e músicas). A patente, uma modalidade da propriedade industrial, concede ao inventor o direito de uso exclusivo da tecnologia por um período determinado, geralmente 20 anos para patentes de invenção. Para ser patenteada, a criação deve ser nova, não óbvia e ter aplicação industrial. Essa proteção é crucial para garantir que o inventor recupere o investimento feito e que suas criações não sejam exploradas comercialmente por terceiros.
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Destaques do Ranking de 2024
Em 2024, a Estelantes, multinacional do setor automotivo resultante da fusão entre Fiat Chrysler e Pejô Citroën, liderou o ranking de depositantes de patentes de invenção entre as empresas residentes no Brasil, com 185 patentes. Esse número representa mais que o triplo do registrado em 2023, superando a Petrobras, que dominava o levantamento desde 2021. A evolução da Estelantes reflete seus investimentos em inovação tecnológica, incluindo um centro de desenvolvimento voltado para a mobilidade Ibrita. Flex. Universidades públicas também se destacam, com a Universidade Federal de Campina Grande ocupando o terceiro lugar e outras instituições como Unicamp, USP e Unesp figurando entre as primeiras posições.
Embora o ranking revele a capacidade de geração de conhecimento das universidades públicas, também ilustra a baixa intensidade tecnológica do setor produtivo nacional, com poucas empresas brasileiras investindo em P&D. Além disso, o número de depósitos de patentes por não residentes (empresas internacionais sem atividade de P&D no Brasil) é significativamente maior do que o de residentes, indicando que a proteção da propriedade industrial no Brasil pode estar servindo mais para garantir a exploração do mercado nacional por empresas estrangeiras do que para impulsionar a inovação interna.
Para melhorar esse cenário, é fundamental criar um ambiente mais propício à inovação, com taxas de juros mais baixas, melhoria da qualidade do ensino e mais recursos para a pesquisa. Além disso, é importante estimular a cultura de proteção à propriedade industrial, auxiliando empresas na análise dos requisitos legais para patentear suas criações e na busca de anterioridade. Iniciativas como o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Superaparque Tecnológico de Ibram Preto desempenham um papel crucial nesse processo.
Os dados apresentados pelo INPI revelam um panorama interessante sobre a inovação e a propriedade intelectual no Brasil, apontando desafios e oportunidades para o futuro.
