Secretário de Saúde de Ribeirão Preto é réu em uma ação por não ter concluído obra de acolhimento a pessoas em situação de risco
Ribeirão Preto recebeu R$ 468 mil do Ministério da Saúde para a construção de uma casa de acolhimento para crianças e jovens em situação de risco. No entanto, a verba só foi utilizada um ano e oito meses depois, após um convênio com o Centro Renovado Cristão de Ensino Integral. A unidade ficou em funcionamento por apenas cinco meses e meio, fato que chamou a atenção do Ministério Público Federal (MPF).
Gestão questionada e convênio encerrado
O MPF acusa o secretário municipal da Saúde, Estênio Miranda, de improbidade administrativa por má gestão dos recursos públicos. Segundo Estênio, o encerramento do convênio com a entidade se deu devido aos altos custos da casa de acolhimento, à baixa procura e à dificuldade em atender as crianças que realmente precisavam do serviço. Ele afirma que a entidade não tinha mais interesse em manter o projeto e que um distrato amigável foi firmado para que a prefeitura pudesse buscar outra instituição para gerir o serviço.
Recursos realocados e bloqueio de valores
Estênio Miranda alega ter realocado os recursos para outra unidade de acolhimento infantil e juvenil já existente na cidade. No entanto, essa transferência de valores foi considerada ilegal pela Justiça, resultando no bloqueio de R$ 1.190.000,00 de seus bens. Ele argumenta que esse valor inclui juros e multas, e que não possui essa quantia. O presidente da entidade, padre Gilberto Casper, também teve seus bens bloqueados em R$ 140.000,00 e terá que devolver R$ 70.000,00 recebidos, além de pagar uma multa.
Estênio Miranda afirma estar preparando sua defesa junto ao MPF. O padre Gilberto Casper não foi encontrado para comentar sobre o caso. A reportagem é de Liz Canelo, da CBN Ribeirão.
