André Cesar Gomes dos Santos teria ajudado a matar Wellington Wagner Espagnol, em dezembro de 2010, em Sertãozinho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao policial militar Andrés César Gomes dos Santos, acusado de envolvimento na morte do sindicalista Wellington Wagner Espanhol, de 45 anos. O crime ocorreu em dezembro de 2010, em Sertãozinho.
Decisão do STF
A maioria dos ministros do STF acolheu a alegação de excesso de prazo na prisão preventiva, apresentada pelo advogado de defesa, César Augusto Moreira. Com a decisão, Andrés, que estava detido em São Paulo, foi solto.
O Crime e a Investigação
Andrés estava preso desde 16 de dezembro de 2010, um dia após o assassinato de Espanhol, que exercia a função de tesoureiro do sindicato de montagens industriais de Sertãozinho e região. O sindicalista foi encontrado morto com dois tiros na cabeça, na sede da entidade, localizada no bairro São João.
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A investigação policial apontou que os disparos foram efetuados com uma pistola calibre .40, de uso restrito da polícia. Apurou-se que Espanhol estava sozinho quando um indivíduo entrou no escritório e efetuou os disparos. Andrés é acusado de ter atuado como motorista na fuga do atirador. O veículo do policial possuía características semelhantes às do carro visto por testemunhas na cena do crime. O automóvel foi encontrado em uma avenida de Pontal no dia seguinte ao homicídio, contendo cápsulas e uma pistola semiautomática calibre .40 em seu interior.
Motivação
A principal linha de investigação aponta para desentendimentos entre dirigentes sindicais como a motivação do crime.
A soltura de Andrés César Gomes dos Santos reacende o debate sobre a duração da prisão preventiva e seus limites no sistema judicial brasileiro.
