Barquet Miguel Junior e Nara Faustino de Menezes foram presos em flagrante e estavam detidos preventivamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória aos advogados Nara Faustino de Meneses e Barquete Miguel Jr., de Ribeirão Preto, acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
Prisão Preventiva e Liberdade Provisória
Presos em flagrante e com prisão preventiva decretada após audiência de custódia, os acusados tiveram a liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada entre segunda-feira e terça-feira, justificou-se pelo andamento das investigações e a inexistência de necessidade de manter os réus presos.
Medidas Cautelares e Possível Condenação
Apesar da soltura, os advogados estão sujeitos a diversas medidas cautelares rigorosas: proibição de deixar a cidade e de sair de casa à noite e nos fins de semana; uso de tornozeleira eletrônica; apresentação semanal ao fórum; proibição de deixar o país (com cancelamento de passaporte); suspensão de porte de armas; proibição de uso de redes sociais; e proibição de contato com outros envolvidos nos atos. Um professor de direito da USP explicou que essas medidas visam evitar fuga, novos crimes e a obstrução do processo. A condenação, caso ocorra, prevê penas de 10 a 27 anos de prisão, levando a um regime fechado caso a sentença seja superior a 8 anos.
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Processo e Recursos
O processo, que envolve diversos réus e grande volume de provas, tende a ser demorado. Os réus podem recorrer da decisão, mesmo após uma eventual condenação. A defesa de Nara Faustino informou que não se manifestaria, enquanto a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Barquete Miguel Jr. Em depoimento à polícia em janeiro, Nara negou participação na depredação dos prédios públicos.
