A decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou o enquadramento da atividade de vigilante como especial para fins de aposentadoria no INSS foi tema da coluna Vida e Aposentadoria, da CBN Ribeirão Preto. O julgamento concluiu que a função, com ou sem arma de fogo, não garante aposentadoria diferenciada, o que impacta diretamente milhares de profissionais em todo o país.
Em entrevista à rádio, o advogado previdenciário Fabrício Barcelos Vieira destacou a contradição entre o entendimento do STF e as normas trabalhistas, como a NR-1, que reconhecem os riscos psicossociais e o alto nível de estresse enfrentado por vigilantes. Segundo ele, a decisão gerou surpresa, já que o STJ vinha adotando um posicionamento favorável à categoria.
O especialista orienta que vigilantes com processos em andamento ou próximos da aposentadoria mantenham a calma e busquem orientação jurídica, já que ainda há possibilidade de recursos ou revisão do entendimento. Ouça a análise completa e os esclarecimentos no áudio da coluna Vida e Aposentadoria.
