Decisão de Luiz Fux retoma decreto paulista; intenção é evitar aglomerações em espaços públicos e a retransmissão da covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar que suspendia a proibição da venda de bebidas alcoólicas após as 20h em bares, restaurantes e lojas de conveniência de São Paulo. A decisão, tomada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, restabelece o decreto do governo paulista de 11 de dezembro.
Proibição em vigor
Com a decisão do STF, a proibição da venda de bebidas alcoólicas após as 20h volta a vigorar em todo o estado. O governo paulista justifica a medida como uma forma de evitar aglomerações e conter o avanço da pandemia de coronavírus.
Impacto nos estabelecimentos
Além da proibição da venda de bebidas alcoólicas, o decreto também prevê o fechamento de bares às 20h e de restaurantes e lojas de conveniência às 22h. A capacidade de ocupação desses estabelecimentos permanece limitada a 40%.
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Considerações finais
A decisão do STF representa um revés para os estabelecimentos que haviam conseguido a suspensão da proibição. A medida, embora polêmica, permanece como estratégia do governo paulista no combate à pandemia.
