Pagamentos não serão reduzidos, mas não haverá reajustes ou incorporações; ouça o ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta edição do De Olho na Política, acompanhamos os desdobramentos da inauguração do novo centro de saúde mental em Ribeirão Preto e a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os supersalários na Câmara Municipal.
Centro de Saúde Mental: Promessas e Realidades
A inauguração do centro de saúde mental, prometida há mais de dois anos após o fechamento do Pronto Atendimento Central (PAC) em setembro de 2021, finalmente se concretiza. No entanto, dúvidas pairam sobre a real extensão da estrutura oferecida. A prefeitura menciona leitos de apoio e atenção psicossocial, mas a reportagem busca esclarecer se a estrutura corresponde à proposta inicial de um CAPS 4 (Centro de Atenção Psicossocial) 24 horas. A localização do antigo PAC, centralizada e de fácil acesso por transporte público, era uma referência para toda a região, o que torna sua substituição um ponto crucial a ser analisado.
Supersalários na Câmara de Ribeirão Preto: STF Mantém Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre os supersalários na Câmara de Ribeirão Preto. A justiça reconhece a existência desses salários acima do teto permitido, mas impede o corte imediato. A solução proposta é a equiparação gradual por meio de reajustes futuros, mantendo a situação como está até que os salários do prefeito sejam equiparados. O caso envolve servidores que, apesar de um salário base baixo, recebem valores exorbitantes devido a incorporações e gratificações, prática comum na Câmara antes da Operação Cervandija.
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Reflexões sobre o Gasto Público
A situação em Ribeirão Preto evidencia a necessidade de transparência e controle sobre os gastos públicos. A abertura de concursos com salários iniciais baixos, seguidos de incorporações e gratificações que elevam significativamente os rendimentos, demonstra uma fragilidade no sistema e a urgência em se estabelecer mecanismos eficazes de fiscalização e controle. O acompanhamento da imprensa e da população é fundamental para garantir a correta utilização dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade à população.
