Pedido havia sido feito pela defesa do padrasto do menino Joaquim, morto em 2013; júri está marcado para começar na segunda (16)
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa de Guilherme Longo, padrasto acusado de matar o menino Joaquim, para quebrar o sigilo do julgamento em Ribeirão Preto. A defesa de Natália Ponte, mãe de Joaquim e também acusada pelo crime, por sua vez, solicitou um salvo-conduto para que ela possa cumprir a pena em prisão domiciliar caso seja condenada. Este pedido ainda está em análise.
Sigilo mantido no julgamento de Guilherme Longo
O ministro Luiz Fux manteve o sigilo do julgamento de Guilherme Longo, que está preso desde 2017. A defesa de Longo havia pedido a retirada do segredo de justiça, incluindo a transmissão do julgamento pela internet. Longo é acusado de homicídio triplamente qualificado.
Pedido de salvo-conduto para Natália Ponte
Natália Ponte, mãe de Joaquim, também será julgada na próxima segunda-feira. Sua defesa pediu um salvo-conduto para que, em caso de condenação, ela possa cumprir a pena em prisão domiciliar. O advogado argumenta que Natália é mãe de gêmeos de um ano e que responde ao processo em liberdade há dez anos. Daniel Pacheco, professor de direito penal, explica que o pedido, embora incomum, é legal e pode ser considerado pelo juiz, dependendo da justificativa apresentada.
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Julgamento e próximos passos
O julgamento de Natália e Guilherme começará na segunda-feira e deve durar seis dias. O plenário do júri foi reservado de 16 a 27 de outubro. Um cronograma detalhado com os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa já foi definido. Caso o salvo-conduto seja concedido a Natália, o Ministério Público pode recorrer da decisão. A CBN Ribeirão acompanhará o julgamento diariamente.
