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STJ absolve a ex-prefeita de Ribeirão Preto no caso Stock Car

Dárcy Vera foi absolvida da acusação de desvio de recursos do Ministério do Turismo para publicidade de 2010 da Stock Car
ex-prefeita Ribeirão Preto
Dárcy Vera foi absolvida da acusação de desvio de recursos do Ministério do Turismo para publicidade de 2010 da Stock Car

Dárcy Vera foi absolvida da acusação de desvio de recursos do Ministério do Turismo para publicidade de 2010 da Stock Car

Nesta edição do Giro CBN, analisamos duas importantes decisões que impactaram Ribeirão Preto: a absolvição da ex-prefeita Dárcy Vera em processo relacionado à Stock Car e a mudança da sede da prefeitura.

Absolvição da ex-prefeita Dárcy Vera

A ex-prefeita Dárcy Vera foi absolvida em processo que a acusava de malversação de recursos públicos do Ministério do Turismo, destinados à realização de etapas da Copa Stock Car em Ribeirão Preto entre 2010 e 2011. O Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na prestação de contas pela prefeitura, levando à denúncia. Após tramitar nas instâncias inferiores, o Supremo Tribunal de Justiça absolveu a ex-prefeita. Embora haja a possibilidade de embargos por parte da acusação, a defesa comemorou a decisão, alegando ter comprovado a inocência de Dárcy. É importante destacar que este caso é distinto da Operação Lava Jato.

Mudança da sede da prefeitura

Após anos de discussão, a prefeitura de Ribeirão Preto finalmente iniciou a mudança de sua sede do histórico Palácio Rio Branco para um novo prédio na Rua América Brasileira. A mudança, para um prédio da antiga Caixa Econômica Federal, envolveu uma reforma de R$ 5 milhões. A decisão foi motivada por dificuldades de acesso e adaptação do Palácio Rio Branco, um prédio tombado. A mudança abrange o gabinete do prefeito e diversas secretarias, enquanto o Palácio Rio Branco abrigará a Secretaria da Cultura, após reformas para se tornar uma fábrica de cultura 4.0. A mudança da Fazenda para o novo local permitirá economia com o aluguel do prédio na Rua Lafayette.

A mudança para o prédio na Rua América Brasileira é considerada provisória. A prefeitura planeja construir um centro administrativo na região da Paschoal e Neque, onde a Secretaria da Fazenda, pelo menos em sua área de atendimento ao público, deverá funcionar para facilitar o acesso da população a serviços como IPTU e negociação de dívidas.

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