Ivan Ribeiro atirou e matou Marcel Toniello, que passeava com amigos em uma lancha; promotoria lamentou o habes corpus

Após 24 anos, o corretor de imóveis Ivan Augusto Val Ribeiro, condenado a 32 anos de prisão pela morte do estudante Marcel Tonielo em 1999, foi solto. A decisão foi tomada pela quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou a prisão imediata após o julgamento em 2021 desproporcional.

Prisão Imediata Considerada Desproporcional

O STJ acatou o argumento da defesa de que o decreto de prisão após o julgamento em 2021 feriu o princípio da presunção de inocência. A defesa alegou que Ribeiro permaneceu em liberdade durante todo o período em que o processo tramitou antes do julgamento. A decisão de soltura foi expedida em 18 de março e já cumprida, segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Reações à Decisão

O promotor de Justiça de Sertãozinho, Daniel Tosta, lamentou a decisão, mas respeitou o entendimento do STJ. Ele afirmou que o Ministério Público aguardará a interposição de recurso ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral de Justiça. A CBN entrou em contato com a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, que deverá recorrer da decisão, mas ainda não houve posicionamento oficial. A reportagem também tentou contato com a família de Marcel Tonielo, sem sucesso.

O Crime e o Julgamento

O crime ocorreu em setembro de 1999. Marcel Tonielo, então com 20 anos, foi atingido por um tiro na barriga durante um passeio de lancha com amigos. Ribeiro confessou o disparo, mas alegou que foi acidental. O júri, realizado em setembro de 2022, condenou Ribeiro por homicídio duplamente qualificado e quatro tentativas de homicídio. As qualificadoras foram o motivo fútil e o recurso que dificultou a defesa das vítimas. A soltura de Ribeiro gerou revolta entre familiares e amigos da vítima, e a cobertura jornalística continuará acompanhando o desenrolar dos próximos passos jurídicos do caso.