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STJ concede liminar para anular prisão do estudante suspeito de atropelar e matar mulher em Minas Gerais

Defesa de Pedro Appel havia entrado com Habeas Corpus no dia 30 de maio; ribeirão-pretano, de 19 anos, dirigia bêbado
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Defesa de Pedro Appel havia entrado com Habeas Corpus no dia 30 de maio; ribeirão-pretano, de 19 anos, dirigia bêbado

Defesa de Pedro Appel havia entrado com Habeas Corpus no dia 30 de maio; ribeirão-pretano, de 19 anos, dirigia bêbado

Estudante suspeito de homicídio tem prisão preventiva revogada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para revogar a prisão preventiva de Pedro Apel, 19 anos, suspeito de matar Fabiana Silveira Garcia de Brito, 46 anos, após um acidente em Passos (MG). A defesa de Pedro havia entrado com habeas corpus no dia 30 de maio.

Acidente e prisão

Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, Pedro, morador de Ribeirão Preto (SP), estava embriagado e em alta velocidade quando ultrapassou uma parada obrigatória, batendo no carro dirigido pela vítima. O acidente ocorreu no dia 19 de maio. Imagens de câmeras de segurança mostram o carro de Pedro passando em alta velocidade, ignorando o sinal de parada e atingindo o veículo de Fabiana. O carro de Pedro ainda bateu na fachada de uma loja, enquanto o de Fabiana, que estava com uma passageira, parou metros à frente na rua Barão de Passos. Uma equipe do SAMU esteve no local e constatou a morte de Fabiana. Pedro Apel passou pelo teste do bafômetro, que comprovou embriaguez. Ele foi preso pela Polícia Militar, mas o delegado plantonista entendeu que não havia motivos para manter a prisão.

Medidas Cautelares

A justiça revogou a prisão, mas impôs medidas cautelares: proibição de dirigir veículos, recolhimento domiciliar noturno e proibição de deixar a cidade. A defesa da família de Fabiana afirma que o carro de Pedro estava a 90 km/h em um cruzamento com limite de 40 km/h na cidade mineira.

A revogação da prisão preventiva gerou grande repercussão, principalmente pela gravidade do acidente e a perda de uma vida. As investigações seguem em andamento para apurar todos os detalhes do ocorrido e definir as responsabilidades.

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