Processo que investiga possível apadrinhamento político está parado desde abril após pedido da defesa de Ângelo Invernizzi

O processo da Operação Servandija, que investiga supostos apadrinhamentos políticos na contratação de empresas pela Prefeitura de Ribeirão Preto, está com seu futuro indefinido. A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá amanhã se o caso, atualmente na justiça estadual, será transferido para a justiça federal.

Entendendo o caso

A investigação, que já dura mais de dois anos, apura denúncias de contratos fraudulentos entre a Codep (Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto) e a empresa Atmosfera. A acusação é de que a Atmosfera, por meio de contratos fraudulentos, recebia recursos da prefeitura para contratar terceirizados apadrinhados por vereadores, em troca de apoio político à então prefeita Dárcy Vera.

O impasse na justiça

Em abril, o ministro do STJ suspendeu o processo a pedido da defesa do ex-secretário da educação, Ângelo Invernizzi. A defesa argumentou que, como os contratos envolviam verbas federais, a investigação deveria ser conduzida pela Procuradoria da República, e não pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. Para o advogado e professor da USP, Daniel Pacheco, a manobra visa desqualificar a investigação e ganhar tempo, embora a prescrição do crime seja longa (cerca de 16 anos). A transferência para a justiça federal pode exigir a repetição de algumas provas, mas também pode resultar em uma sentença mais rápida.

Desdobramentos e próximos passos

Apesar da suspensão, todas as testemunhas já foram ouvidas e as provas juntadas. Existem outros processos relacionados à Operação Servandija, incluindo condenações, como a de Dárcy Vera a 18 anos de prisão. Amanhã, o STJ decidirá se o processo permanece na justiça estadual ou segue para a justiça federal. A decisão impactará o andamento da investigação e o futuro dos envolvidos, que negam as acusações de corrupção.