Condenada a 18 anos de prisão em primeira instância, ela está presa desde maio de 2017, na Penitenciária de Tremembé, SP
A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dacia Vera, teve sua prisão preventiva revogada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que a liberta após dois anos e meio de detenção, foi baseada na argumentação de que não há elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.
Entendimento do STJ
O colegiado entendeu que a prisão preventiva de Dacia Vera, decretada em maio de 2017, já se prolongou excessivamente. A defesa argumentou que não havia motivos para mantê-la presa, considerando o tempo de cárcere e a ausência de riscos como fuga ou obstrução à justiça. A ex-prefeita havia sido condenada em primeira instância a 18 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por liderar um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 45 milhões dos cofres públicos, em esquema descoberto na Operação C. Vandija.
Liberdade Condicional e Reações
Embora em liberdade, Dacia Vera poderá ter de cumprir medidas cautelares, como toque de recolher, comparecimento mensal em juízo e restrições de locomoção. A decisão do STJ também beneficiou outros três condenados na Operação C. Vandija, Sandro Rouvane (que pode ser solto a qualquer momento), Marco Antônio dos Santos (que permanece preso por outra acusação) e Maria Zuelili Brandt (que já estava em liberdade). O Ministério Público de Ribeirão Preto se manifestou, afirmando que a investigação foi conduzida dentro da legalidade e expressou preocupação com a possibilidade de Dacia Vera dificultar as investigações e manter ativos ilícitos.
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A advogada de Dacia Vera deve buscá-la na penitenciária de Três Marias ainda nesta sexta-feira. A ex-prefeita, assim como os outros réus, sempre negou participação no esquema criminoso.
