Decisão aconteceu nesta sexta-feira (4); os dois deverão cumprir medidas cautelares
Pai e filho acusados de espancar cachorro em Guaira são soltos pelo STJ
Prisão Preventiva Revertida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Armani e seu filho, Vander Armani, presos preventivamente desde 21 de fevereiro por espancarem um cachorro em Guaira, Valmira. O ministro Sebastião Reis Jr. acatou o argumento da defesa, considerando que a prisão preventiva não poderia se basear apenas na gravidade abstrata do crime.
Decisão Contradita
A decisão do ministro contraria a da juíza Renata Carolina Nicodemos Andrade, que havia mantido a prisão preventiva dos acusados em 2 de março. No entanto, o ministro ressaltou que a prisão poderá ser novamente decretada pela justiça de primeira instância caso surjam novos elementos concretos que a justifiquem. Os mandados de soltura já foram expedidos, e Armani e Vander Armani deverão cumprir medidas cautelares.
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Situação do Cachorro
O cachorro, chamado Black, resgatado após o episódio de tortura, passou por cirurgia na mandíbula e recebe tratamento médico-veterinário custeado pela prefeitura de Guaira. Seus exames de sangue se mostraram normais, e ele encontra-se sob os cuidados do Centro de Controle de Zoonoses da cidade.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades. A soltura dos acusados, porém, demonstra a necessidade de provas concretas para justificar a manutenção da prisão preventiva, mesmo em casos de crimes considerados graves.
