Ouça a 2ª parte do debate sobre o caso na CBN Ribeirão
Um mês se passou desde a morte e o desaparecimento do pequeno Joaquim, um caso que chocou Ribeirão Preto e o Brasil. Para relembrar os principais pontos e as perspectivas sobre a investigação, reunimos o advogado criminalista Daniel Rond e o jornalista João Carlos Borda, da EPTV Ribeirão Preto, que acompanhou o caso desde o início.
A Força dos Indícios e a Necessidade de Provas Concretas
O jornalista André-Louis Rezende, de Ribeirão Preto, comentou que a polícia e o Ministério Público possuem indícios, mas não provas concretas da autoria do crime. Daniel Rond concorda com a análise, mas ressalta a importância jurídica dos indícios. Segundo ele, é possível levar um caso a juízo com base em indícios, buscando a materialidade e as contradições durante a instrução processual. No entanto, para uma condenação, é imprescindível uma prova concreta.
O Tribunal do Júri e a Dúvida Favorável ao Réu
Em crimes contra a vida, o julgamento é realizado pelo Tribunal do Júri, composto por cidadãos leigos. Rond explica que, na primeira fase do processo, a dúvida favorece a sociedade (in dubio pro societate), permitindo que o réu seja levado a julgamento mesmo com dúvidas. Contudo, no plenário do júri, a dúvida passa a favorecer o réu. Se os jurados tiverem dúvidas sobre a autoria do crime, devem absolvê-lo. A comoção pública em torno do caso levanta a questão do desaforamento, ou seja, a transferência do julgamento para outra cidade, a fim de evitar influências indevidas sobre os jurados.
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Premeditação, Omissão e a Busca pelo Perfil do Criminoso
A polícia busca determinar se o crime foi premeditado, traçando um perfil do possível autor. O promotor sustenta a tese de omissão por parte da mãe, Natália, questionando se ela poderia ser enquadrada como omissa em um crime doloso. Rond esclarece que a omissão deve ser dolosa, ou seja, consciente. Se Natália não tinha como prever o crime, não pode ser considerada omissa. Ele acredita que Natália tem grandes chances de ser absolvida em um eventual julgamento.
A investigação continua, buscando provas concretas e desvendando os detalhes que cercam a morte de Joaquim. O acompanhamento mediático e a comoção pública tornam o caso ainda mais complexo, exigindo cautela e rigor na busca pela verdade.
