Honraria a Benedito Carlos Maciel foi aprovada na sessão desta quinta-feira (5); ouça o ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto está revisando a Lei de Uso e Ocupação do Solo, com 35 emendas apresentadas pelos vereadores. A população ainda pode enviar sugestões por e-mail para [email protected], sob responsabilidade do presidente da Comissão Permanente de Habitação, Eliseo Roxa. José Lancotte, da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, explicou conceitos como unidades de ocupação planejada, territórios de expansão planejada e unidades de planejamento local em vídeo disponível no YouTube da TV Câmara. A revisão impactará diretamente a vida da população, influenciando o crescimento urbano e o desenvolvimento dos bairros.
Discussão e próximos passos
A discussão sobre a revisão da lei é crucial para o planejamento urbano de Ribeirão Preto. Após o envio das sugestões, os vereadores irão finalizar o texto com as emendas e convocar uma sessão extraordinária para a primeira votação. A lei vigente é de 2007, e esta revisão se mostra necessária para adequar a legislação às necessidades atuais da cidade.
Homenagens na Câmara Municipal
Além da revisão da lei, a Câmara Municipal aprovou homenagens a Benedito Carlos Maciel, superintendente do Hospital das Clínicas, e Carlos França, ministro das Relações Exteriores, concedendo-lhes o título de cidadão ribeirão-pretano. Uma sessão solene será marcada para a entrega oficial das honrarias.
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A atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo e as homenagens aprovadas demonstram a dinâmica atuação da Câmara Municipal de Ribeirão Preto em prol do desenvolvimento e reconhecimento de personalidades relevantes para a cidade.