Promotoria analisa os pagamentos que chegam a R$ 13 mil de aposentadorias e pensões na Câmara; Valerio Veloni dispensou
Nesta segunda-feira, novas informações vieram à tona sobre a investigação de pagamentos de aposentadorias e pensões a ex-vereadores pela Câmara de Ribeirão Preto. O Tribunal de Contas do Estado apontou pagamentos acima do teto do INSS (R$ 7 mil), com alguns casos chegando a R$ 13 mil.
Investigação em Andamento
O promotor Sebastião Sergio da Silveira, do Ministério Público de Ribeirão Preto, abriu um inquérito para investigar a legalidade dessas aposentadorias e pensões. A investigação busca identificar quais pagamentos estão em desacordo com as regras do INSS. Um dos ex-vereadores beneficiados, Valério Vellone, abriu mão do benefício após a abertura do inquérito.
Contexto Histórico
A situação irregular surgiu devido à criação de um fundo de aposentadoria para políticos no passado, que foi extinto posteriormente. A Câmara de Ribeirão Preto assumiu os pagamentos, apesar de não possuir um sistema próprio, como o INSS, para gerir aposentadorias. Isso gerou um ônus financeiro significativo, com pagamentos de pensões a dependentes após a morte dos ex-vereadores.
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Situação Atual
Os vereadores atuais contribuem para o INSS, seguindo as regras do teto de R$ 7.087. A investigação do Ministério Público se concentra nos pagamentos realizados no passado a ex-vereadores, alguns desde a década de 1990. Com a renúncia de Valério Vellone, o Ministério Público analisará caso a caso para determinar a legalidade dos demais benefícios.
A investigação do Ministério Público segue em andamento, buscando esclarecer as irregularidades e garantir a aplicação da legislação vigente.
