Jornalista fala da relação entre a Prefeitura e o Consórcio Pró-Urbano, desde 2012, na coluna ‘De Olho na Política’
A situação do Consórcio Pró-Urbano em Ribeirão Preto é complexa e envolve um aporte milionário da prefeitura para sanar prejuízos. A polêmica gira em torno de um contrato assinado em 2012, revisado posteriormente, mas que, segundo críticos, não vem sendo cumprido adequadamente.
Contrato Contestado
O contrato de concessão, descrito como um “Frankenstein” devido às sucessivas alterações, é questionado por especialistas e pela população. Carlos Eliésio Rodrigues, por exemplo, lamenta o descumprimento de cláusulas contratuais. A principal questão reside na discrepância entre os valores previstos inicialmente e os custos reais das obras, principalmente devido ao tempo decorrido entre a assinatura do contrato e a execução das obras. A construção de uma estação, por exemplo, teve seu custo multiplicado.
Negociações e Impasses
A prefeitura, sob a alegação de prejuízos do consórcio devido à baixa demanda de passageiros, propõe um aporte de R$ 70 milhões. Em troca, o Pró-Urbano teria que abrir mão de ações judiciais que questionam o equilíbrio financeiro do contrato. A prefeitura, por sua vez, também abre mão de cobranças de valores em atraso. A justificativa da prefeitura é a necessidade de manter a tarifa de ônibus em R$ 5,00 ou até mesmo reduzi-la. No entanto, a falta de transparência e a complexidade das negociações geram dúvidas sobre a equidade do acordo.
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Investigações e Implicações
A situação envolvendo o Consórcio Pró-Urbano está sob investigação do Ministério Público. Paralelamente, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto enfrenta problemas com uma comissão processante suspensa que investigava denúncias contra o vereador Ramon Faustino. A suspensão se deu devido à suspeição de um membro da comissão. Outro caso que permanece indefinido é a Operação Cervandígia, que está sem juiz designado após dois juízes se declararem impedidos. A falta de um juiz designado para a operação gera incerteza sobre o futuro do processo e a continuidade das investigações. Acompanharemos os desdobramentos dessas situações para trazer informações atualizadas à população.