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Ribeirão Preto, Guará… vereadores da região entram na mira da Justiça por supostos crimes de rachadinha

Quem explica como funciona a prática e as consequências deste crime contra o erário público...
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Greve: quais os efeitos do protesto dos servidores ao Sindicato e à Prefeitura?

Quem detalha o que é válido durante a manifestação, é o professor de direito da...
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Um síndico pode proibir a entrada de um morador a pedido de outro condômino?

Sobre as regras e as atribuições dos síndicos neste caso ouça a coluna 'Condomínio Legal'...
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É possível dar desconto para o morador que paga adiantado o condomínio?

Quem explica a questão é o advogado Márcio Spimpolo; ouça a coluna 'Condomínio Legal'...
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O que pode ser considerado maus-tratos dentro do ambiente escolar?

Crime, caso confirmado, pode gerar detenção de até um ano; professor de direito da USP...
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Quais situações dentro de um condomínio são passíveis de multa? Quando o morador pode recorrer?

Quem explica é o especialista no assunto Márcio Spimpolo na coluna 'Condomínio Legal'...
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Faculdade particular oferece atendimento jurídico de graça para moradores de Ribeirão Preto

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Nova lei permite a mudança com 2/3 do total; sobre a nova legislação ouça o...
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Os condomínios podem dar descontos para quem paga adiantado?

Quem traz os detalhes desta e outras regras é Marcio Spimpolo na coluna 'Condomínio Legal'...
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