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TJ suspende a liminar que obriga transferência imediata para UTIs de pacientes em situação grave em Ribeirão

O presidente do TJ argumenta que a decisão poderia gerar grave lesão à ordem pública...

Família procura justiça para conseguir o direito ao tratamento de dois parentes internados em Cravinhos

Falta de vagas de UTI para pacientes que desenvolvem os sintomas graves do coronavírus afeta...

Engenheiro denuncia falta de informações sobre a saúde do pai internado em estado grave com Covid-19

Orson Belfort está há três dias na UPA da 13 de Maio; última notícia foi...

Justiça do Estado manda reabrir as farmácias em Franca

Cidade entrou em lockdown na quinta-feira (27); uma das medidas é o fechamento destes estabelecimentos...

Tribunal de Justiça do Estado permite a abertura de uma rede de supermercados em Franca

Cidade está em lockdown por conta do colapso na saúde; restrições vão até 10 de...

TJ derruba liminar da Justiça que permitia atendimento presencial em rede de supermercados durante a Fase Emergencial Restritiva

Decisão foi caçada pelo Tribunal de Justiça que argumentou a abertura como 'riscos à saúde...

Rede de supermercados consegue liminar na Justiça e abre neste sábado (29)

Ribeirão Preto está em fase mais restritiva até segunda-feira (31)...

Associação tem pedido negado e supermercados ficam impedidos de abrir em Ribeirão Preto

Rede Mialich, que tinha conseguido uma liminar, também teve a decisão suspensa...

Rede de supermercados consegue autorização para operar forma presencial em Ribeirão Preto

Decisão é da 1ª Vara da Fazenda que apontou que o fechamento 'restringe direitos fundamentais'...

Mulher prega cartazes em áreas comuns de prédio atacando vizinhos com injúrias raciais

Quem conta esse caso é o especialista em direito condominial, Marcio Spimpolo; confira a coluna...
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