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Crimes de bullying e cyberbullying entram no código penal e pena pode chegar a quatro anos

Configura o crime a intimidação sistemática, com violência física e/ ou psicológica, de modo intencional...

Quem é o responsável pelos fios soltos em postes de energia da cidade?

CPFL loca as estruturas para outras empresas utilizarem; engenheiro de tráfego, Anderson Manzoli, detalha o...

Quais as regras que as empresas tem que seguir na hora de contratar estagiários?

Advogado Clóvis De Biasi explica quais pontos o candidato e o contratante precisam se atentar...

Lula sanciona lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos com 14 vetos

Presidente manteve papel do Ibama e da Anvisa avaliar os impactos dos agrotóxicos; vetos ainda...

Câmara de Franca aprova regulamentação da gratuidade e descontos no transporte público

Serão beneficiados estudantes, aposentados, empregadas domésticas e pacientes em trânsito para consultas médicas...

Câmara de Ribeirão aprova multa de R$ 342 para quem for flagrado pegando rabeira

Texto indica que o veículo também seja apreendido; Bruno Silva analisa o tema na coluna...

Congresso aprova que mulheres tenham direito a acompanhante em qualquer procedimento de saúde

Medida visa coibir condutas violentas de equipes médicas; lei foi publicada no Diário Oficial nesta...

Como os síndicos devem agir diante de uma situação de racismo no condomínio?

Márcio Spímpolo fala sobre a necessidade de enfrentar este problema e cultivar práticas antirracistas nos...

Você sabia que existe uma norma que beneficia brasileiros inadimplentes?

Quem explica sobre a Lei do Superendividamento é o advogado Fernando Corrêa da Silva Filho...

Governo Federal vai pagar pensão para crianças órfãs da mãe em casos de feminicídio

Beneficiários precisam ser de baixa renda e o valor pago, um salário mínimo, será debitado...
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