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Câmara de Ribeirão Preto avalia reforçar proibição de fogos com estampido

Tema foi discutido nesta segunda-feira (23), na Câmara; multa para quem infringir a Lei vai...

O que muda com a lei sancionada por Bolsonaro que prevê o retorno do trabalho presencial às gestantes?

Quem analisa a regra é a advogada trabalhista Mariana Temporini. Confira!...

Como será a atuação dos síndicos com a aprovação da lei que obriga esses profissionais a denunciarem violência doméstica?

Quem esclarece o tema é Marcio Spimpolo na coluna 'Condomínio Legal'...

Passa a valer nesta segunda (15) a lei que obriga síndicos a denunciarem suspeitas de violência doméstica nos condomínios

Gestores terão 24h para prestarem a queixa; denúncias podem ser feitas pelo 190 (Polícia) ou...

Com a flexibilização do Plano São Paulo, as reuniões de condomínio podem acontecer de forma presencial?

Tire suas dúvidas com Marcio Spimpolo na coluna 'Condomínio Legal'...

Lei do superendividamento promete respaldar contribuintes a se reerguerem sem sofrer assédio dos cobradores

Saiba mais sobre a determinação com o advogado Vinícius Rigo Bentivoglio na coluna 'CBN Via...

São Paulo sanciona lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica e familiar

Confira como vai funcionar essa determinação com Marcio Spimpolo na coluna 'Condomínio Legal'...

Polêmica! Condomínios têm proibido a circulação de pessoas não vacinadas em áreas comuns do prédio

Quem analisa se a prática é legal ou não é Marcio Spimpolo na coluna 'Condomínio...

Câmara de Ribeirão quer notificar a Prefeitura para que lei que fiscaliza fios soltos em postes seja cumprida

Texto de 2017 exige que a empresa de concessão de energia, faça o recolhimento de...

Governo de São Paulo proíbe uso de fogos de artifício com barulho

Multa para quem desrespeitar a lei é de R$ 4,3 mil; quem traz o assunto...
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