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ministério público

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Morador que descumprir regras de isolamento poderá responder por crime contra saúde pública

Pena varia de um mês a um ano de prisão, além de indenização de dano...

MP move ação para obrigar Barretos a seguir determinação do fechamento do comércio

Mesmo estando na fase vermelha do plano São Paulo o município mentem salões de beleza...

MP poderá entrar com ação contra Prefeitura de Ribeirão para fechar comércio

Segundo o promotor de justiça, Wanderley Trindade, o funcionamento das lojas influencia no baixo isolamento...

Moradores de Brodowski relatam falta de água e criticam empresa responsável

Em nota, O SAEB alegou problemas no poço Casa Branca e descobriu arenito na tubulação...

Promotoria questiona Prefeitura de Franca sobre reabertura das igrejas

Ministério Público quer investigar riscos para a doença de fieis; templos só entram na fase...

Prefeitura de Ribeirão Preto arquiva dispensa de licitação para tapa-buracos

A administração firmaria um contrato de mais de R$ 1 milhão sem licitação...

Imagens pornográficas são postadas em plataforma online de ensino à distância

Pais dos alunos procuraram o Ministério Público para fazer a denúncia...

Jaboticabal tem até esta quinta para justificar tecnicamente a reabertura do comércio

Questionamento foi feito pelo Ministério Público; cidade registra 24 casos e cinco mortes pelo novo...

MP-SP já destinou mais de R$ 3 milhões para o combate ao coronavírus na região

Recursos, que ficam na conta do Judiciário, estão sendo repassados para órgãos de saúde de...

Médica de Ribeirão assina TAC com o MP após sugerir soro de imunidade contra a Covid-19

Isabella Abdalla prestou esclarecimento ao Ministério Público onde disse que não tinha a intenção de...
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