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responsabilidade civil

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De quem é a culpa em caso de acidentes causados por terceiros?

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O direito dos clientes que foram lesados no caso das empresas de turismo que cancelaram viagens

Advogado Leonardo Afonso Pontes comenta quais são os procedimentos legais que devem ser tomados a...

STF decide que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários

Medida derruba parte do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial...

Motorista de aplicativo agride passageiro a marteladas: qual a responsabilidade da empresa?

Caso que aconteceu em Ribeirão Preto levantou o debate sobre responsabilizações na justiça por ações...

Quem paga os danos causados pelo touro aos carros na região Sul de Ribeirão Preto?

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Condomínios devem ser responsabilizados por acidentes devido a falta de sinalização ou manutenção?

Márcio Spimpolo comenta caso de uma idosa que morreu após cair em uma escada em...

De quem é a responsabilidade nos casos de acidentes de trânsito que envolvem animais?

Em um caso recente, uma concessionária precisou indenizar a seguradora de um carro, mas nem...

Quando um acidente de trânsito causa prejuízo a um terceiro, quem paga a conta?

Adhemar Padrão comenta o caso em que um carro destruiu o muro de uma casa;...

Você sabia que o Código Civil obriga os síndicos a contratarem um seguro para o condomínio?

Seguro condominial foi um dos setores com maior demanda em 2023; ouça o 'Condomínio Legal'...

Quando seu imóvel é acometido por um desastre natural, o Estado pode te ressarcir dos prejuízos?

Quem responde esta e outras perguntas é o advogado especialista em direito do consumidor Matheus...
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