Luiz Fernando Coelho da Rocha renunciou ao cargo sem esclarecer os motivos da decisão; situação gera instabilidade no município

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tacoritinga decidiu, em reunião realizada na segunda-feira, não reconhecer o pedido de afastamento apresentado pelo prefeito em exercício Luís Fernando Coelho da Rocha. Luís Fernando havia assumido o comando do Executivo no fim de fevereiro, após o afastamento do prefeito Vandeirley José Márcio, que está suspenso desde 26 de fevereiro em investigação do Ministério Público por improbidade administrativa.

Pedido de afastamento e reação da Câmara

O vice-prefeito convertido em prefeito em exercício protocolou uma solicitação de afastamento — classificada por ele como decisão particular — junto à presidência da Câmara e ao Ministério Público, sem detalhar os motivos. Em nota, Luís Fernando afirmou encerrar suas atividades à frente da prefeitura e disse esperar a compreensão da população, garantindo que a cidade “estará em excelentes mãos”. A mesa diretora, no entanto, informou que não vai reconhecer o pedido.

Impacto político e interpretações jurídicas

Com a saída do vice-prefeito, a legislação prevê que a sucessão recaia sobre o presidente da Câmara, atualmente Valsir Zacarias. Ele e a mesa diretora afirmaram que não aceitaram o pedido de afastamento do prefeito em exercício. O advogado e professor de direito eleitoral Danilo Nunes avalia que a movimentação pode ter caráter eleitoral: segundo ele, quem assume o Executivo nos seis meses anteriores às eleições torna-se inelegível para qualquer cargo; uma renúncia nesse período poderia, na visão do advogado, viabilizar uma candidatura a vereador.

Investigações, finanças e serviços públicos

O Ministério Público denunciou Vandeirley José Márcio e o secretário de Fazenda Carlos Fernando Montagnoli no fim do ano passado por improbidade administrativa e por causar danos ao município. As investigações apontaram inconsistências nas contas municipais: documentos oficiais chegaram a divulgar um saldo de R$ 77 milhões em 2022, enquanto os extratos bancários mostraram cerca de R$ 6 milhões, diferença que, segundo o órgão, representa uma redução significativa em relação à receita corrente líquida. O MP também cita um aumento do endividamento desde 2017. Montagnoli ocupa a Secretaria da Fazenda desde 2018.

O órgão público afirma que essa situação tem gerado instabilidade em áreas como saúde, educação e assistência social. Moradores ouvidos pela reportagem reclamam da ausência de liderança e da precariedade dos serviços: um caso relatado foi a espera de quase um ano por um exame médico.

Se o presidente da Câmara renunciar ao exercício do cargo municipal, a legislação determina que a Procuradoria-Geral do Município assuma temporariamente, evitando que o Executivo fique sem comando. A prefeitura permanece em situação indefinida, e a sequência dos acontecimentos depende das decisões da Câmara, do Ministério Público e das autoridades municipais.

A redação segue acompanhando os desdobramentos e atualizará as informações conforme novos atos oficiais e decisões judiciais.