Especialista em mídias digitais e professor, Eduardo Soares, fala do impacto da decisão no aprendizado dos alunos

O governador do estado de São Paulo sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, Tarcísio de Freitas sanciona lei que, com vigência a partir de 30 dias após a sanção, ou seja, a partir de 6 de janeiro de 2025. A legislação determina que crianças e adolescentes poderão levar seus aparelhos para as instituições de ensino, mas não poderão utilizá-los durante o período das aulas, incluindo os intervalos.

Principais mudanças com a nova lei

Os celulares deverão permanecer guardados durante todo o tempo em que os alunos estiverem na escola. A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo das secretarias estaduais e municipais de educação, bem como das próprias escolas, tanto públicas quanto privadas, de ensino fundamental e médio.

Exceções previstas: O uso do celular será permitido apenas em casos específicos, como para alunos que necessitam do aparelho para processos auditivos ou de leitura especial, devido a deficiências visuais ou outras necessidades específicas.

Comunicação entre pais e alunos: A lei prevê que as secretarias e escolas deverão criar meios alternativos para que os pais possam se comunicar com os filhos durante o período escolar, substituindo o uso do celular. Entre as possibilidades estão o uso de bilhetes ou agendas escolares para mensagens entre pais e professores.

Desafios na implementação: Embora a lei esteja sancionada, ainda não foram divulgados detalhes sobre como será feita a fiscalização e o armazenamento dos aparelhos nas escolas. A aplicação prática da norma poderá gerar polêmica e desafios, especialmente no que diz respeito à adaptação de alunos, pais, professores e gestores escolares.

Informações adicionais

O estado do Rio de Janeiro já possui legislação semelhante que proíbe o uso de celulares nas escolas. A nova lei paulista segue essa tendência, buscando promover maior interação social e concentração dos alunos durante o período escolar.