Ao todo 13 municípios da região de Ribeirão Preto passaram pela avaliação

Fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encontraram diversas irregularidades em unidades das secretarias estaduais e municipais de educação durante fiscalização em 163 escolas de 144 municípios paulistas. Entre as cidades visitadas estão Altinópolis, Aramina, Barretos, Barrinha, Bebedouro, Dumont, Guará, Ituverava, Jeriquara, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Atraso na Entrega de Materiais

Um dos problemas mais graves apontados pela fiscalização foi o atraso na entrega de uniformes escolares e kits com materiais básicos, como lápis, cadernos e canetas. 85,67% das unidades fiscalizadas ainda não haviam entregue os uniformes aos alunos no início do ano letivo. Além disso, em 32% das escolas com obrigação de fornecer uniforme, os alunos não o estavam utilizando, e em 38% não havia controle na distribuição do material.

Livros e Apostilas em más condições

Outro ponto preocupante foi a situação dos livros e apostilas. 17% das escolas não entregaram esses materiais ou o fizeram após o início das aulas. Os fiscais encontraram livros e apostilas armazenados de forma inadequada, em locais como chão, estacionamentos e áreas sujeitas a infiltrações, comprometendo a qualidade e o estado de conservação do material didático.

Falta de Gestão Eficaz

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins, os problemas encontrados demonstram falta de gestão eficaz dos recursos públicos. Embora algumas cidades enfrentem dificuldades orçamentárias, a questão principal é a falta de organização e planejamento na distribuição dos materiais. O recurso público já foi gasto na compra dos materiais, mas a distribuição e o encaminhamento para os alunos estão deficientes. As escolas notificadas têm 30 dias para explicar as falhas, sob pena de multas que podem chegar a R$ 50 mil. O Tribunal de Contas poderá realizar nova força-tarefa para verificar a solução dos problemas.