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TCE aponta irregularidades em merendas escolares na região

Fiscalização surpresa foi realizada em Ribeirão Preto e em outras 19 cidades; problemas estruturais também foram avaliados
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Fiscalização surpresa foi realizada em Ribeirão Preto e em outras 19 cidades; problemas estruturais também foram avaliados

Fiscalização surpresa foi realizada em Ribeirão Preto e em outras 19 cidades; problemas estruturais também foram avaliados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou fiscalização em 253 escolas da região, incluindo Ribeirão Preto, e identificou diversos problemas na entrega de materiais, falta de uniformes e, principalmente, no preparo da merenda escolar.

Problemas na Merenda Escolar

A fiscalização, realizada em 9 de atrássto, apontou que quase 40% das escolas vistoriadas utilizam alimentos enlatados, muitos sem as condições adequadas de armazenamento. A falta de acompanhamento de nutricionista na recepção e entrega de alimentos foi outro problema grave, presente em quase metade das escolas. Embora 95% das escolas possuam cardápios elaborados por nutricionistas, a ausência de acompanhamento no dia a dia compromete a qualidade nutricional e a adequação às faixas etárias dos alunos.

Infraestrutura Deficiente

As instalações físicas das cozinhas escolares também apresentaram diversas deficiências. Foram encontradas goteiras, mofo, rachaduras e falta de proteção contra insetos em diversos locais. A falta de alvará ou licença de funcionamento emitido pela vigilância sanitária foi outro problema recorrente, presente em 78,6% das cozinhas inspecionadas.

Ações do TCE e Próximos Passos

O TCE notificou os prefeitos dos municípios com problemas identificados, dando um prazo para resolução das irregularidades. A persistência dos problemas pode resultar em multas e até mesmo no parecer desfavorável das contas dos gestores. A fiscalização do TCE demonstra a importância de garantir a qualidade da merenda escolar e a aplicação correta dos recursos públicos, assegurando o bem-estar dos alunos.

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