Além dos problemas com a validade, os fiscais encontraram diversas outras irregularidades durante as inspeções
Doze cidades da região de Ribeirão Preto foram flagradas com problemas em seus estoques de medicamentos, incluindo remédios vencidos. A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após fiscalização em 187 farmácias de 182 cidades paulistas.
Cidades Atingidas e Irregularidades
As cidades de Bebedouro, Cravinhos, Cristais Paulista, Guatapará, Ipuã, Borborema, Miguelópolis, Monte Azul Paulista, Ribeirão Corrente, Serrana, Sertãozinho e Terra Roxa apresentaram irregularidades. Além de medicamentos vencidos, os fiscais encontraram problemas como falta de farmacêutico técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de higiene inadequadas, prédios sem alvarás e remédios de uso controlado armazenados de forma insegura, em contato direto com o chão e em locais com umidade.
Importância da Gestão e Planejamento
Para José Sebastião dos Santos, professor da Faculdade de Medicina da USP e especialista em gestão pública de saúde, a fiscalização é crucial para garantir a prestação de serviços de qualidade à população. Ele destaca a importância do planejamento, baseado no consumo histórico de medicamentos, para evitar o acúmulo de produtos vencidos. A troca ou doação de medicamentos excedentes também é uma solução para evitar o descarte de materiais ainda utilizáveis. A falta de planejamento e o mau gerenciamento dos recursos são apontados como os principais problemas.
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Ações e Consequências
O TCE enviou os resultados da fiscalização, incluindo fotos e questionários, para o Departamento de Tecnologia e Supervisão do órgão. Apenas a prefeitura de Serrana respondeu ao questionamento, alegando que os problemas serão resolvidos com a transferência da farmácia em atrássto. As demais prefeituras ainda não se manifestaram. O TCE não divulgou prazos, mas as prefeituras precisam resolver as irregularidades. A reincidência pode acarretar em punições aos gestores públicos, conforme a gravidade do problema. A situação é considerada grave, principalmente considerando as frequentes reclamações dos municípios sobre falta de recursos.
