TCE divulga nesta quinta relatório sobre a prestação de contas dos municípios da região

Nos últimos três anos o Tribunal de Contas do Estado reprovou as finanças de 21 Prefeituras da região de Ribeirão Preto

Prefeituras reprovadas

Entre 2013 e 2015, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reprovou as contas de diversas cidades da região de Ribeirão Preto e Tuverava. Em 2013, 11 prefeituras tiveram suas contas reprovadas; em 2014 e 2015, esse número subiu para 21. A análise das contas de 2016 ainda está em andamento, com 54 pareceres aguardando finalização. Ribeirão Preto, por exemplo, teve pareceres desfavoráveis nos três anos analisados.

Principais problemas identificados

De acordo com o presidente do TCESP, conselheiro Renato Matinhos Costa, os principais motivos para as reprovações foram: déficit na execução orçamentária (planejamento inadequado de receitas e despesas); problemas nos balanços municipais, com receitas previstas mas não arrecadadas; excesso de gastos com folha de pagamento; e débitos com encargos sociais e previdência social.

Irregularidades em serviços públicos

Uma fiscalização realizada em 2017 apontou outras irregularidades. Em 46% dos hospitais municipais analisados em 11 cidades da região, não havia atendimento diferenciado para casos de dengue, zika e chikungunya. A merenda escolar também apresentou problemas: 79% das cozinhas fornecedoras não possuíam alvará ou licença, e em 67% dos casos, o transporte da merenda era inadequado. No transporte escolar, 29% dos veículos não tinham cintos de segurança e 57% dos alunos não os utilizavam. Por fim, 56% dos cronogramas de obras públicas não estavam sendo cumpridos, sem justificativa plausível, e 43% das obras entregues apresentavam falhas na execução.

Nesta quinta-feira, o TCESP realizará uma reunião em Ribeirão Preto para apresentar novos dados e orientar gestores municipais sobre como evitar problemas futuros. O objetivo é prevenir irregularidades por meio de orientações sobre controle interno, terceiro setor, transparência, acesso à informação e elaboração de editais de licitação.