Em mais de 80% das instituições visitadas o auto de vistoria dos Bombeiros estava vencido
Precariedade em Creches Municipais de São Paulo
Uma vistoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em creches municipais revelou um cenário preocupante. Em setembro, foram inspecionadas 253 unidades em 215 cidades, incluindo Ribeirão Preto e cerca de 20 municípios da região. Entre os problemas encontrados estão rachaduras, trincas, goteiras, infiltrações, pisos quebrados, vazamentos e até a falta de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Déficit de Vagas e Irregularidades
Além das condições físicas precárias, a fiscalização apontou outros problemas graves. Em 32,5% das cidades visitadas, não havia lista de espera para matrículas, e em mais de 58%, os critérios de priorização não eram divulgados. A Secretaria da Educação informou ao TCESP que mais de 3.500 crianças estão sem atendimento. Outro dado alarmante: mais da metade das creches visitadas possui turmas com mais de 8 crianças de zero a um ano, e quase 60% das classes de 2 a 3 anos contavam com mais de 15 crianças por professor, contrariando as recomendações do Ministério da Educação. Foram encontrados ainda brinquedos enferrujados, colchões mofados e caixas d’água sem limpeza.
Medidas e Sanções
O presidente do TCESP, Renato Martins Costa, ressaltou a gravidade da situação e cobrou soluções imediatas dos municípios. As prefeituras têm 30 dias para apresentar planos de ação para resolver os problemas apontados. A falta de providências ou informações insatisfatórias poderá resultar em multas de até R$ 55 mil, e em casos mais graves, até em parecer desfavorável sobre as contas públicas, podendo levar à inelegibilidade de responsáveis. O TCESP destaca que as vistorias são realizadas de surpresa, garantindo a transparência e a identificação de irregularidades.
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O Tribunal de Contas espera, com os resultados da fiscalização, traçar um mapa da situação das creches municipais paulistas e garantir que os problemas sejam resolvidos, assegurando um ambiente seguro e adequado para as crianças.
