Fiscalizações foram feitas em 441 postos em 236 municípios paulistas nesta quinta-feira (7); confira como foi!
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou uma fiscalização surpresa na quinta-feira para vistoriar 441 unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família em 236 municípios paulistas, TCE faz vistoria em unidades de, incluindo a região de Ribeirão Preto. A ação contou com a participação de 452 servidores e avaliou 443 estabelecimentos de saúde.
Objetivo da fiscalização surpresa: Segundo Sérgio Rossi, chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, essa é a segunda fiscalização surpresa realizada pelo órgão em 2024, sendo que a iniciativa começou em 2016. O objetivo é afastar-se da fiscalização ordinária focada em conformidade e legalidade para avaliar a gestão, o atendimento às políticas públicas e os resultados para o interesse público.
Resultados preliminares e problemas encontrados
A fiscalização indicou uma pequena melhora em relação à última realizada em março de 2023, mas ainda há muitos problemas. Foram identificados casos de goteiras, mofo, rachaduras em paredes, falta e vencimento de medicamentos, ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, equipes incompletas do programa médico da família, problemas na oferta de exames laboratoriais (12% dos locais) e falta de vacinas em 40% das unidades.
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Fiscalização na região de Ribeirão Preto: Embora a região de Ribeirão Preto tenha sido incluída na fiscalização, não foram divulgados dados específicos por município, pois a análise dos resultados está sendo feita em tempo real e os mapas regionais ainda estavam em elaboração no momento da entrevista.
Desafios da gestão pública na saúde: Rossi destacou que o principal problema da administração pública é a falta de planejamento e estabelecimento de prioridades, especialmente em áreas que demandam grandes orçamentos como saúde e educação. Ele ressaltou que o Tribunal de Contas continuará acompanhando essas fiscalizações e promoverá um encontro com prefeitos eleitos em janeiro para discutir a gestão pública.
Entenda melhor
As fiscalizações surpresa do Tribunal de Contas buscam oferecer uma “fotografia de momento” da gestão pública, avaliando o cumprimento das obrigações do poder público em relação à população, com foco em resultados práticos e não apenas em conformidade legal.
