Órgão encontrou veículos com pneus carecas, bancos rasgados, sem cinto de segurança e com extintores vencidos

Transporte escolar em SP: um retrato preocupante

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revelou um cenário preocupante na gestão do transporte escolar em 156 municípios paulistas. A avaliação, que analisou a frota e a documentação, encontrou diversas irregularidades que colocam em risco a segurança dos alunos.

Irregularidades encontradas: de pneus carecas a falta de documentação

Entre os problemas identificados, estão pneus desgastados ou carecas, assentos rasgados, falta de cintos de segurança e extintores vencidos ou ausentes nos veículos. Além disso, muitos motoristas não possuíam a documentação necessária, como o curso de transporte de alunos. Em Batatais, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação admitiu a falta de extintores, mas garantiu a imediata substituição.

Prefeituras serão notificadas e podem responder por irregularidades

O TCESP elaborou um relatório oficial com todos os problemas encontrados e notificará as prefeituras envolvidas, que deverão apresentar explicações. De acordo com Flávio Pastre, diretor regional do TCESP, as prefeituras terão que apresentar alegações e, caso as irregularidades persistam, podem ser multadas ou até mesmo responder a processos judiciais. A gravidade das falhas, como o transporte de alunos em veículos com pneus carecas ou sem cintos de segurança, é um fator determinante na avaliação das penalidades. A fiscalização também apontou que 15% dos municípios não possuem itinerários definidos para as rotas escolares, 38% não registram o tempo de viagem e 23% não controlam o consumo de combustível.

As falhas encontradas demonstram a necessidade de uma maior atenção por parte dos municípios na gestão do transporte escolar, garantindo a segurança e o bem-estar dos alunos. A fiscalização do TCESP reforça a importância da transparência e da responsabilidade na utilização dos recursos públicos destinados a este serviço essencial.